O TRE indeferiu pedido de liminar para impedir a posse dos dois vereadores eleitos pelo PP de Campo Mourão – Tio Leco e Tião do Karatê.
A decisão foi assinada nesta segunda-feira pelo desembargador eleitoral José Rodrigo Sade.
O pedido tinha sido feito pelo PSD com base em decisão de primeira instância que cassou o diploma deles.
“A cassação de diplomas e mandatos somente se concretiza após o julgamento definitivo em segunda instância ou eventual trânsito em julgado”, frisou o desembargador.
A posse está marcada para quarta-feira (9h) no Teatro Municipal.
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Confira trechos da decisão
“Dessa forma, não há como reconhecer a probabilidade do direito alegado, pois a eficácia da decisão que determina a cassação de diplomas e mandatos somente se concretiza após o julgamento definitivo em segunda instância ou eventual trânsito em julgado.
“Além disso, a vedação de posse com base em decisão ainda sujeita a recurso comprometeria o princípio da presunção de legitimidade das escolhas populares, considerando que o resultado das urnas deve ser respeitado até que se atinja uma decisão judicial definitiva que determine o contrário”.
E a Câmara de Campo Mourão, como ficará na posse já que dois vereadores eleitos tiveram diplomas cassados?
Tio Leco e Tião do Karatê acreditam que serão empossados normalmente, já que os prazos judiciais estão suspensos.
O ex-vereador Eraldo Teodoro, que a princípio ficaria com uma das vagas, entende que deve ser empossado.
Ele ingressou com medida cautelar e aguarda decisão judicial.
Neste caso, a outra vaga seria do vereador Bina Teixeira, mas a divulgação oficial depende de um retotalização dos votos na Justiça Eleitoral.
Pelo menos dois prefeitos da região serão empossados para novo mandato já na noite desta terça-feira.
Em Boa Esperança, a posse está marcada para começar às 20h30, no Clube da Melhor Idade.
Assumirão os nove vereadores que darão posse a Joel Buscariol.
Em Quinta do Sol, a posse dos vereadores e do prefeito Leonardo Romero será iniciada às 20h.
Os últimos prefeitos a serem empossados serão Sebastião Martinez (Mamborê) e Gustavo França (Araruna), com as solenidades começando às 18h e 19h, respectivamente, da quarta-feira.
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O deputado federal Ricardo Barros esteve no último sábado fazendo uma visitinha à Apae de Campo Mourão. Estava acompanhado pela vereadora Naiany Hruschka e pelo vereador eleito Tião do Karatê. Em pauta, reivindicações da entidade, que recentemente recebeu um carro através do parlamentar. Também estão na foto o presidente da Apae, Luciano Rosa, e José Carlos Laurani.