• Após 6 anos, TC arquiva denúncia de Ubiratã

    O Tribunal de Contas do Estado arquivou representação feita por empresa de pneus contra a prefeitura de Ubiratã.

    A denúncia era de irregularidades no edital de licitação.

    Como a prefeitura anulou o processo, o TC alegou perda de objeto e encerrou o assunto.

    A decisão pelo arquivamento foi publicada nesta quinta-feira.

    Detalhe: a denúncia e a anulação foram feitas em 2014.

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    Veja trecho do despacho

    A decisão foi publicada no Jornal Oficial Eletrônico do Município no dia 26 de setembro de 2014. Logo, não há mais irregularidades a serem apuradas por esta Corte, merecendo encerramento a demanda.

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