O nome do vereador autor do projeto deverá aparecer no texto quando a lei for sancionada.

Esse é o que diz projeto de lei apresentado em Campo Mourão pelo vereador Hélio HG.

Segundo o texto, o nome deve ser “inserido no rodapé da última página” e em “fonte discreta”.

“A medida visa reconhecer e valorizar o trabalho e a contribuição individual dos vereadores na elaboração de leis que impactam a sociedade”, explica HG na mensagem justificativa.

Ele diz ainda que a medida já é adotada em vários municípios.

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O que foi dito

“Ao inserir o nome do vereador autor no texto da lei, buscamos promover a transparência e a prestação de contas aos cidadãos, permitindo que eles identifiquem claramente os responsáveis pela iniciativa legislativa”.

Hélio HG, vereador.