
E aquela história de implantar tarifa zero no transporte coletivo urbano de Campo Mourão?
O vereador Sidnei Jardim cobrou informações sobre o estudo para isso.
A prefeitura respondeu que o estudo já foi feito (custou R$ 128 mil).
Mas o custo da gratuidade não foi definido, não.
“A avaliação dependeria de análise fiscal e orçamentária própria, além de decisões sobre o modelo operacional e contratual a ser adotado”, informou a prefeitura.
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O que foi dito
“O estudo de Viabilidade Econômica analisa diferentes modelos de concessão e os respectivos custos, receitas, subsídios e riscos. Considera a concessão administrativa como modalidade possível para sistemas sem cobrança direta do usuário, como a Tarifa Zero, mas ressalta que, nesse modelo, a remuneração do parceiro privado seria assumida integralmente pelo Poder Público. O relatório também destaca a necessidade de avaliação da capacidade fiscal e orçamentária municipal, dos compromissos financeiros e dos riscos de desequilíbrio.”
Trecho do ofício da prefeitura enviado à Câmara.